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É dever do utilizador consultar periodicamente os Termos e Condições deste sítio, podendo estes, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, ser alterados, parcial ou totalmente, ou atualizados.

O utilizador será inteiramente responsável pelo acesso e uso correto do sítio, submetendo-se à legislação vigente aplicável, nacional ou internacional, assim como aos princípios de boa fé, moral e ordem pública, e assumindo o compromisso de cumprir diligentemente qualquer instrução adicional que, em relação aos referidos uso e acesso ao sitio.

O utilizador está obrigado a utilizar o sítio e os seus conteúdos de forma ponderada, de acordo com as possibilidades e finalidades para que o mesmo foi concebido. A estrutura de coordenação da Federação das Associações da Diáspora, doravante “FAD” não assumirá qualquer responsabilidade, direta ou indireta, derivada do uso incorreto do sítio ou dos seus conteúdos por parte do utilizador, assumindo este sempre, sob a sua inteira responsabilidade, as consequências, danos ou ações que possam resultar do seu acesso ou uso do sítio e conteúdos nele alojados, ou do acesso ou uso de conteúdos inseridos noutros sítios, assim como da sua reprodução ou comunicação.

O utilizador aceita expressamente que usa o presente sítio por sua conta e risco. A estrutura de coordenação da FAD ou qualquer dos seus colaboradores, agentes, fornecedores ou licenciadores de conteúdos não garantem que o sítio será ininterrupto ou isento de erros e lapsos; nem dão qualquer garantia relativamente aos resultados que venham a ser obtidos da utilização do mesmo.

O texto, informações ou quaisquer dados constantes do sítio e através de links a outros sítios de internet, têm uma finalidade exclusivamente informativa, não assumindo, em qualquer circunstância, carácter de oferta.

A exclusão da responsabilidade da estrutura de coordenação da FAD aplica-se a quaisquer perdas e danos ou prejuízos causados por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, eliminação, deficiência, atraso de funcionamento ou transmissão, vírus informático, avaria de linha de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado, alteração ou utilização de registo. O utilizador aceita especificamente que a estrutura de coordenação da FAD não é responsável por condutas difamatórias, ofensivas ou ilegais por parte de outros utilizadores ou terceiros, e que o risco de danos daí decorrentes é da inteira responsabilidade do utilizador.

Nenhuma pessoa ou entidade implicada na criação, produção ou distribuição do presente sítio, ou no seu software, será responsável por quaisquer perdas e danos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização do mesmo. O utilizador aceita que estas disposições se aplicam a todos os conteúdos incluídos no sítio.

A estrutura de coordenação da FAD como titular do direito de autor sobre a obra coletiva em que consiste o sítio, é a titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o mesmo. Os sinais distintivos, como marcas e logótipos, da FAD e qualquer outro direito de propriedade intelectual contido no sítio são da sua titularidade exclusiva e seus fornecedores ou licenciadores e não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, total ou parcialmente, sem a autorização prévia, por escrito, da estrutura de coordenação da FAD ou do titular da marca registada aplicável.

Não está autorizada a utilização de metatags ou de qualquer outro “hidden text” com qualquer referência ao nome estrutura de coordenação da FAD ou qualquer outro nome, marca registada ou nome de produto ou serviço da FAD sem a respetiva autorização prévia por escrito.

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O site web da FAD está organizado e estruturado de forma a possibilitar a criação de cem microsites associados, destinados ás associações/clubes da Diáspora portuguesa associados. A estrutura de cada microsite é idêntica para os cem microsites, no entanto, a informação contida e disponibilizada em cada microsite é da exclusiva responsabilidade da respetiva associação/clube associado. Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização dos referidos microsites, deverá ser contactada a respetiva associação/clube, através dos contactos neles disponibilizados.

Banners

Um “banner” é uma área retangular do ecrã que publicita uma marca ou um serviço, procurando atrair o utilizador a clicar sobre ele e entrar no sítio da Internet com o qual estabelece ligação.

A estrutura de coordenação da FAD compromete-se a apenas colocar neste sítio “banners” destinados à divulgação de serviços de utilidade pública.

Ligações a Terceiros

Este sítio, construído numa lógica de Portal nos domínios do movimento associativo e suas dinâmicas, da formação e da informação, contém uma variedade de ligações para outros sítios na Internet, nacionais ou estrangeiros.

Ao estabelecer, a partir deste sítio, ligações com outros sítios na Internet, seja por meio de um “link” ou de um “banner”, poderá receber um “cookie” de um dos nossos parceiros.

A estrutura de coordenação da FAD não se responsabiliza, contudo, pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.

Bases de Dados

As bases de dados disponibilizadas neste sítio têm por única finalidade melhorar a transparência e maximizar as possibilidades de dinâmicas do movimento associativo. Assim, todos os utilizadores registados nestas bases de dados se comprometem expressamente a respeitar a finalidade última destes serviços.

Gratuitidade dos Serviços Prestados

Os serviços disponibilizados neste sítio são completamente gratuitos para os seus utilizadores.

Aceitação e Vinculação

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste sítio está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, envie-nos um mail para geral@fadiaspora.com .